EDITAL VERTICALIZADO — POLÍCIA PENAL DO MARANHÃO (PPMA) CARGO: INSPETOR DE POLÍCIA PENAL ================================================================================ 📌 CONHECIMENTOS GERAIS ================================================================================ LÍNGUA PORTUGUESA [ ] 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. [ ] 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. [ ] 3 Domínio da ortografia oficial. [ ] 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. [ ] 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. [ ] 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. [ ] 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. [ ] 5.1 Emprego das classes de palavras. [ ] 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. [ ] 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. [ ] 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. [ ] 5.5 Concordância verbal e nominal. [ ] 5.6 Regência verbal e nominal. [ ] 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. [ ] 5.8 Colocação dos pronomes átonos. [ ] 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. [ ] 6.1 Significação das palavras. [ ] 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. [ ] 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. [ ] 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. RACIOCÍNIO LÓGICO [ ] 1 Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. [ ] 2 Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. [ ] 3 Operações com conjuntos. [ ] 4 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. NOÇÕES DE HISTÓRIA DO MARANHÃO [ ] 1 França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. [ ] 2 Fundação de São Luís. [ ] 3 Batalha de Guaxenduba. [ ] 4 Capitães-mores do Maranhão. [ ] 5 Invasão holandesa. [ ] 6 Expulsão dos holandeses. [ ] 7 Estado do Maranhão e Grão-Pará: Revolta de Bequimão (causas e objetivos) e Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará. [ ] 8 Período do Império: adesão do Maranhão. [ ] 9 Independência do Brasil. [ ] 10 Causas da não adesão: Batalha do Jenipapo. [ ] 11 Balaiada: caracterização e causas do movimento. [ ] 12 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. [ ] 13 A Revolução de 1930 no Maranhão. [ ] 14 Principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX. NOÇÕES DE GEOGRAFIA DO MARANHÃO [ ] 1 Localização do estado do Maranhão: superfície, limites, linhas de fronteira, pontos extremos e áreas de proteção ambiental (APA). [ ] 2 Parques nacionais. [ ] 3 Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. [ ] 4 Geomorfologia. [ ] 4.1 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. [ ] 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins-Araguaia). [ ] 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. [ ] 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. [ ] 8 Geografia da população: população absoluta, densidade demográfica, povoamento e movimentos populacionais. [ ] 9 Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária. [ ] 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral. [ ] 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação. [ ] 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes. [ ] 13 Malha viária. [ ] 14 Portos e aeroportos. [ ] 15 Cultura maranhense. NOÇÕES DE INFORMÁTICA [ ] 1 Sistema operacional e software. [ ] 2 Internet: navegação na Internet; conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. [ ] 3 Editor de texto — Word (Microsoft Office): formatação de fonte e parágrafo; bordas e sombreamento; marcadores, numeração e tabulação; cabeçalho, rodapé e número de página; manipulação de imagens e formas; configuração de página; tabelas. [ ] 4 Planilha eletrônica — Excel (Microsoft Office): formatação da planilha e de células; cálculos utilizando as quatro operações básicas; formatação de dados por meio da formatação condicional; representação de dados por meio de gráficos. [ ] 5 Programas antivírus e firewall. [ ] 6 Teclas de atalho. [ ] 7 Configuração de impressoras. ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) [ ] 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas: segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, desenvolvimento sustentável e ecologia. ================================================================================ 📌 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS — INSPETOR DE POLÍCIA PENAL ================================================================================ DIREITO ADMINISTRATIVO [ ] 1 Administração pública: princípios expressos e implícitos (Art. 37 da Constituição Federal de 1988). [ ] 2 Poderes da administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. [ ] 3 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e invalidação. [ ] 4 Servidores públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições e responsabilidades. [ ] 5 Processo administrativo: princípios e regras gerais (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações). [ ] 6 Responsabilidade civil do Estado. [ ] 7 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações). DIREITO CONSTITUCIONAL [ ] 1 Estado e Constituição. [ ] 1.1 Constituição: conceito, conteúdo, objeto e classificação. [ ] 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. [ ] 2.1 Preâmbulo e princípios fundamentais. [ ] 2.2 Dignidade da pessoa humana e direitos humanos. [ ] 2.3 Dimensões dos direitos humanos no Brasil. [ ] 3 Direitos e garantias fundamentais. [ ] 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. [ ] 4 Remédios constitucionais: habeas data, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular e mandado de injunção. [ ] 5 Organização político-administrativa do Estado. [ ] 5.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. [ ] 6 Administração pública. [ ] 6.1 Disposições gerais, servidores públicos. [ ] 7 Funções essenciais à justiça: advocacia, Ministério Público, advocacia pública e Defensoria Pública. [ ] 8 Defesa do Estado e das instituições democráticas. [ ] 8.1 Segurança pública. [ ] 8.2 Organização da segurança pública. [ ] 9 Ordem social. [ ] 9.1 Base e objetivos da ordem social. [ ] 9.2 Seguridade social. [ ] 9.3 Meio ambiente. [ ] 9.4 Família, criança, adolescente, idoso e índio. [ ] 10 Constituição do Estado do Maranhão: segurança pública (Arts. 112 a 121). DIREITO PENAL [ ] 1 Aplicação da lei penal. [ ] 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. [ ] 1.2 Lei penal no tempo e no espaço. [ ] 1.3 Tempo e lugar do crime. [ ] 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. [ ] 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. [ ] 1.6 Contagem de prazo. [ ] 1.7 Interpretação da lei penal. [ ] 1.8 Analogia. [ ] 1.9 Irretroatividade da lei penal. [ ] 2 Teoria geral do crime. [ ] 2.1 Conceitos e evolução histórico-doutrinária. [ ] 2.2 Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo. [ ] 3 Fato típico e seus elementos. [ ] 3.1 Crime consumado e tentado. [ ] 3.2 Concurso de crimes. [ ] 3.3 Ilicitude e causas de exclusão. [ ] 3.4 Punibilidade. [ ] 3.5 Excesso punível. [ ] 3.6 Culpabilidade (elementos e causas de exclusão). [ ] 4 Imputabilidade penal. [ ] 5 Concurso de pessoas. [ ] 6 Crimes contra a pessoa. [ ] 7 Crimes contra o patrimônio. [ ] 8 Crimes contra a dignidade sexual. [ ] 9 Crimes contra a incolumidade pública. [ ] 10 Crimes contra a paz pública. [ ] 11 Crimes contra a fé pública. [ ] 12 Crimes contra a administração pública. DIREITO PROCESSUAL PENAL [ ] 1 Princípios do processo penal. [ ] 2 Inquérito policial: conceito, finalidade e características. [ ] 3 Ação penal: espécies e condições. [ ] 4 Jurisdição e competência. [ ] 5 Prisões: prisão em flagrante, preventiva e temporária; liberdade provisória. [ ] 6 Provas: espécies e admissibilidade. [ ] 7 Recursos: espécies e prazos. [ ] 8 Procedimentos e nulidades processuais. DIREITOS HUMANOS [ ] 1 Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (Arts. 5º ao 15). [ ] 2 Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH). [ ] 3 Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948). [ ] 4 Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela). [ ] 5 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). [ ] 6 Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok). LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE [ ] 1 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Lei de Crimes de Tortura). [ ] 2 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento). [ ] 3 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (Lei Anticorrupção). [ ] 4 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Organizações Criminosas). [ ] 5 Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime). [ ] 6 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal - LEP). [ ] 7 Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade). [ ] 8 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Lei de Crimes Hediondos). [ ] 9 Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (Lei de Prisão Temporária). [ ] 10 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas). [ ] 11 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). [ ] 12 Lei nº 13.675/2018 e suas alterações (Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social / Sistema Único de Segurança Pública - SUSP) e Decreto nº 9.489/2018. [ ] 13 Portaria Interministerial MS/MJ nº 1/2014 (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional). [ ] 14 Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP): [ ] Resolução nº 3/2009 (Diretrizes de Educação). [ ] Resolução nº 1/2014 (Atenção em Saúde Mental). [ ] Resolução nº 4/2014 (Assistência à Saúde). [ ] Resolução nº 4/2017 (Padrões Mínimos para Assistência Material do Estado). [ ] Resolução nº 31/2022 (Medidas de Monitoração Eletrônica decorrentes de ordens judiciais). [ ] 15 Portaria Interministerial MJ/SPM nº 210/2014 (Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional). [ ] 16 Lei Estadual nº 11.342/2020 e suas alterações (Institui a Polícia Penal do Maranhão).