CEBRASPE (CESPE) - DPF/PF/2025 Acerca de asilo político, extradição e expulsão, julgue o item a seguir. A concessão de asilo político constitui princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
CEBRASPE (CESPE) - Aux Per (POLC AL)/POLC AL/2023 Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça. Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem-se a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; e a garantia do desenvolvimento nacional.
CEBRASPE (CESPE) - AJ TRF6/TRF 6/Administrativa/Sem Especialidade/2025 Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), bem como à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir. São fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a soberania, os valores econômicos do trabalho e da livre iniciativa e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
